Home- busca: Diversos Casos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 11:33
Justiça condena acusada de matar dezenas de animais
Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de detenção, além de pagar 444 dias-multa, fixado, cada dia, à razão de 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04
Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
A autora contou que sofreu danos materiais e morais em decorrência da conduta médica inadequada que identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:55
Homem é condenado por receptação de celular roubado
Segundo a denúncia, policiais civis receberam informação de um indivíduo que estaria comercializando ilegalmente celulares em ponto da região central da Capital
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:00
Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda aposentadoria especial
Uma das teses destacadas diz que a prescrição do direito de rever ato de aposentadoria para incluir tempo de serviço insalubre, perigoso ou penoso atinge o próprio fundo de direito
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 14:15
Mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato do CNJ será remetido ao Supremo
Para a ministra Cármen Lúcia, o TJDFT seria ?mero executor? do ato do CNJ e, portanto, não teria competência para julgar o mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:00
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio
Em razão da natureza salarial das horas extras habituais, o TST entende ser devida sua integração à licença-prêmio
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 16:30
Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça
Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:30
Barbosa promete priorizar processos com repercussão geral
Supremo Tribunal Federal abriu hoje o Ano Judiciário com sessão solene no plenário da Corte
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15
Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras
Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 15:45
TJ mantém sentença que condenou laboratório por erro em exame de DNA
Indenização será de R$ 20 mil em favor de mãe e filha que receberam exame de investigação de paternidade com resultado equivocado
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:00
Comissão aprova uso de bens do tráfico de drogas para tratar dependente químico
A recuperação de usuário de drogas é dispendiosa
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 17:30
ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras
Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 17:30
Lei contra terrorismo não incluirá ação de movimentos sociais
Idéia não é inserir nessa legislação movimentos sociais. Protestos, greves, movimentações, paralisações fazem parte da democracia
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 14:00
Aprovado projeto que torna mais rigorosa a lei antidrogas
Proposta prevê o aumento da pena para o tráfico, de cinco para oito anos, e a possibilidade de internação involuntária de usuários
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:45
Mulher vence sorteio mas regra não permite que receba o prêmio
A autora foi impedida de receber seu prêmio por ser mãe de uma funcionária da loja em que adquiriu os cupons
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 13:40
Homem é absolvido da acusação de fraude fiscal
O réu teria inserido elementos inexatos no livro de Registro de Entrada, causando uma diminuição de receita no valor de R$ 63 mil reais
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50
Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC
O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:00
Consumidor é indenizado ao encontrar pedaço de metal em pão
Câmara acolheu parcialmente o recurso contra a sentença que concedeu indenização por entender que os demais procedimentos odontológicos feitos pela vítima não se relacionam com o evento danoso
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30
Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais
O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio
